Atendendo a uma solicitação do governo do Distrito Federal o Conselho Especial do Tribunal de Justiça de Brasília concedeu uma liminar suspendendo parte de lei que incluiu a Marcha para Jesus no calendário oficial de eventos oficiais.
A lei que foi aprovada em 1997, determina que o governo contribua financeiramente para a realização da marcha que se realiza todos os anos.
Ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o TJ sentenciou que somente o Executivo pode tomar decisão que crie despesas. A lei, no caso, foi aprovada pela Câmara.
Antes de anunciar a sentença, o Tribunal ouviu a presidência da Câmara, que argumentou não haver necessidade de uma medida liminar (decisão de urgência) porque na prática a lei não criou despesas. Para o TJ, contudo, a lei é inconstitucional e tomou a decisão para “resguardar o orçamento público”.
Por se tratar de uma medida provisória, o seu mérito ainda terá de ser julgado pelo plenário do Tribunal.
A Marcha de Jesus é realizada por igrejas evangélicas em centenas de cidades. Muitas delas, a exemplo da de Brasília, dependem do dinheiro público. A decisão da Justiça do Distrito Federal poderá servir de base para o julgamento de tribunais de outros Estados.
Fonte: Paulopes
Associação Brasileira de Música e Artes reconheceu que a cantora evangélica Marinalva Santos é autora de “Noites traiçoeiras”.
A cantora piauiense Marinalva Santos, 39 anos, ganhou ação por plágio contra o padre Marcelo Rossi. A Associação Brasileira de Música e Artes reconheceu que a cantora evangélica é autora da música “Noites Traiçoeiras” e que a canção foi plagiada pelo padre.
Em 2009, a cantora esteve no Jornal do Piauí denunciando que a música foi plagiada. Ela contou que a canção foi feita inspirada em um salmo e para comemorar aniversário de uma igreja Assembleia de Deus em Uberlândia.
O pastor Francisco Felipe Cordeiro, que é marido e empresário da cantora, informou ao Cidadeverde.com que a música já rendeu um milhão de cópias ao “padre cantor” e que a agora os direitos autorais vão para a piauiense.
“Entramos com ação e apresentamos todos os documentos a Associação Brasileira de Música e Artes. A partir desta segunda-feira, todos os direitos autorais vão para Marinalva”, garantiu o pastor.
Ele ressaltou que a cantora tentou um acordo com a assessoria do padre Marcelo Rossi, mas a proposta foi recusada. “Nós tentamentos acordo com ele (Marcelo Rossi), mas não deu certo e a proposta que ofereceu em dinheiro foi rejeitada”, disse o pastor sem revelar o valor em dinheiro.
Para comemorar a vitória, a cantora que já compôs mais de 100 músicas, vai fazer uma festa em Santana do Piauí.
Fonte: Cidade Verde / Folha Gospel
A cantora piauiense Marinalva Santos, 39 anos, ganhou ação por plágio contra o padre Marcelo Rossi. A Associação Brasileira de Música e Artes reconheceu que a cantora evangélica é autora da música “Noites Traiçoeiras” e que a canção foi plagiada pelo padre.
Em 2009, a cantora esteve no Jornal do Piauí denunciando que a música foi plagiada. Ela contou que a canção foi feita inspirada em um salmo e para comemorar aniversário de uma igreja Assembleia de Deus em Uberlândia.
O pastor Francisco Felipe Cordeiro, que é marido e empresário da cantora, informou ao Cidadeverde.com que a música já rendeu um milhão de cópias ao “padre cantor” e que a agora os direitos autorais vão para a piauiense.
“Entramos com ação e apresentamos todos os documentos a Associação Brasileira de Música e Artes. A partir desta segunda-feira, todos os direitos autorais vão para Marinalva”, garantiu o pastor.
Ele ressaltou que a cantora tentou um acordo com a assessoria do padre Marcelo Rossi, mas a proposta foi recusada. “Nós tentamentos acordo com ele (Marcelo Rossi), mas não deu certo e a proposta que ofereceu em dinheiro foi rejeitada”, disse o pastor sem revelar o valor em dinheiro.
Para comemorar a vitória, a cantora que já compôs mais de 100 músicas, vai fazer uma festa em Santana do Piauí.
Fonte: Cidade Verde / Folha Gospel